O ministro da Idade da Pedra

O País assistiu, entre estupefato e perplexo, a agressões vulgares e banalizadas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e o seu colega, ministro Joaquim Barbosa.

Não tenho capacidade alguma para avaliar a sapiência jurídica do atual presidente do ministro Gilmar Mendes. Sequer sou advogado. Mas me parece uma pessoa que revela uma visão de mundo atrasada, porquanto criminaliza movimentos sociais e deve entender, como os truculentos chefes de polícia na República Velha, que a subversão das massas é coisa de polícia. Então, é só baixar o porrete nos rebeldes ou inconformados com o status quo que se resolve o problema.

Os movimentos revolucionários na Europa, no século 19 comprovam o contrário. Foi justamente com o sangue das massas operárias que se construíram civilizações que entraram para a História. Por homens como Gilmar Mendes, o Brasil jamais sairá da civilização da Idade da Pedra contemporânea.

Assim ele faz com o MST, que persegue e demoniza. Deveria até ser impedido de julgar quaisquer processos envolvimento os sem-terra, visto que suas convicções ideológicas bastante arraigadas e contundentes lhe retira a imperiosa capacidade de julgar com isenção de ânimo e espírito.

Me parece ser um homem de pensamento elitista, conquanto outros significados que a palavra possui. Elitista, sim, com a visão do pequeno-burguês.

Típico exemplo de julgador que, de suas torres de marfim, se acham acima do bem e do mal, como são boa parte dos magistrados, verdadeiros intocáveis ou semideuses.

Certamente que o sr. Mendes se vale da nossas generosas leis quando tomar decisões favoráveis a banqueiros denunciados por fraudes e roubalheira.

Mas, que juizes são esses capazes de cumprir a lei com todas as suas flexíveis brechas protetoras dos poderosos, mas incapazes de decidir em favor dos que mais precisam da lei?

Juiz, como a própria palavra, não é um árbitro a quem cabe fixar penas e cumprir frieza das regras. É assim no futebol, onde o homem de preto arbitra. Juiz é o julgador, que se vale das múltiplas nuances que lhe faculta a Teoria do Direito, capaz de interpretar a lei com visão humanística, não apenas para cumprir a letra fria das leis.

Alega Mendes que o sr. Daniel Dantas não pode ser execrado ou atirado as feras sem o devido processo legal ou o amplo direito de defesa.

Como se Dantas não tivesse suporte de bancas de caríssimos advogados para defendê-lo. Ao contrário dos miseráveis que apodrecem nas cadeias deste país, lá são jogados como lixo, mesmo antes da condenação. Alguns até já cumpriram pena, mas lá estão, relegados à sarjeta nos porões do nosso sistema carcerário.

Também me parece ser o sr. Mendes um sujeito autoritário que revela vocações ditatoriais ou arbitrárias.

Por isto mesmo, como disse o ministro Joaquim Barbosa, ele precisa conhecer e ouvir a voz das ruas, o repúdio dos brasileiros conscientes a esta figura lesiva à consciência jurídica nacional, conquistada a duríssimas penas pelos advogados e cidadãos livres deste País.

Aliás, muito antes de Gilmar Mendes proclamar-se paladino das liberdades, um sem- número de brasileiros, alguns deles verdadeiros heróis anônimos, deram até suas vidas pela reconquista da democracia.

A propósito, gostaria muito de saber onde estava o ministro Gilmar Mendes quando estourou o golpe de 1964.